Postado em 21 de Março de 2022 às 12h51 Tipificação de racismo: Conheça a diferença entre cada um deles
Veja também Quando o Locatário Comercial tem direito à Renovação do Contrato de Locação?16/06/21 O locatário comercial terá direito à renovação do contrato de locação comercial, por igual prazo, quando preencher, cumulativamente os alguns requisitos. 1. Caso o contrato tenha sido celebrado por escrito e com prazo determinado; 2. Se o prazo mínimo do contrato ou dos contratos ininterruptos seja de 5 anos; 3. Se, por ventura, haja...... TST AFASTA RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO DE MOTORISTA COM A UBER06/02/20 Em julgamento realizado nesta quarta-feira (5), a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um motorista de Guarulhos (SP) e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. De acordo com o relator do processo,...... TST AFASTA PENHORA SOBRE PARTE DA APOSENTADORIA DE SÓCIO DE EMPRESA19/03/19 A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de um ex-sócio da Sisal Construtora Ltda., de Salvador (BA), que teve parte de sua aposentadoria bloqueada para...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |