Postado em 21 de Março de 2022 às 12h51 Tipificação de racismo: Conheça a diferença entre cada um deles
Veja também![]() CEF E O ESTADO DEVEM INDENIZAR CORRENTISTA POR OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM CONTA COM PROCURAÇÃO FALSA28/05/20 A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, de forma unânime, que a Caixa Econômica Federal (CEF) deve pagar indenização por danos materiais e morais a um correntista da instituição que teve prejuízos financeiros após a CEF autorizar transferência de valores da conta-poupança do cliente para uma conta falsa,...... ![]() MEDIDA PROVISÓRIA 871/2019 TRAZ ALTERAÇÕES DE PROCEDIMENTOS JUNTO AO INSS12/02/19 Em 18/01/2019 foi publicada a MP 871/2019 que trouxe importantes alterações nos procedimentos para a concessão de benefícios junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. As principais alterações...... ![]() PANDEMIA NÃO PODE SER INVOCADA GENERICAMENTE PARA SUSPENDER VISITAS ENTRE PAIS E FILHOS27/08/20 O juiz Fernando Henrique Pinto, da 2ª Vara de Família e Sucessões de Jacareí, negou pedido de suspensão de visitas entre pai e filho em razão da pandemia de Covid-19. Para o magistrado, crianças e adolescentes...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |