Postado em 12 de Maio de 2021 às 16h40 O que significa o termo Holding Familiar?
Veja também STF proíbe uso do argumento de Legítima Defesa da Honra por réus de feminicídio.19/03/21 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última sexta-feira, 12, que a tese da legítima defesa da honra não pode mais ser um argumento para réus de crimes de feminicídio. O julgamento ocorreu via plenário virtual, no qual não há necessidade da presença física dos ministros ? os magistrados incluem o voto em um sistema eletrônico por...... DANO MORAL PARA MULHER QUE PASSOU CONSTRANGIMENTO POR DEVOLVER COMPRAS EM SUPERMERCADO12/05/20 O Tribunal de Justiça confirmou decisão de comarca do litoral norte do Estado que concedeu R$ 2 mil de indenização por danos morais em favor de uma consumidora que passou por forte constrangimento quando fazia compras em um...... RELAÇÕES JURÍDICAS NA PANDEMIA DO COVID-1906/04/20 O Decreto Legislativo Federal nº 6/2020 de 18 de Março de 2020 que reconheceu a ocorrência do estado de calamidade pública em todo o território nacional em razão da pandemia do COVID-19. O Decreto Estadual SC nº...... |
Uso de Cookies Nós utilizamos cookies com o objetivo de oferecer a melhor experiência no uso do nosso site. Ao continuar sua navegação, você concorda com os nossos Termos de Uso. |