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Postado em 31 de Janeiro de 2024 às 10h24

Doação com reserva de usufruto como estratégia no Planejamento Sucessório.

ZARDO, SUZIN E ROCKENBACH Advogados Associados -
Em um cenário em constante evolução no campo jurídico, uma estratégia tem ganhado destaque: a Doação com Reserva de Usufruto. Este mecanismo, inserido no âmbito do planejamento sucessório, oferece uma abordagem única na transmissão patrimonial, garantindo benefícios tanto para o doador quanto para o beneficiário.

Ao optar por essa modalidade de doação, o doador transfere a propriedade de um bem específico para outra pessoa, geralmente um herdeiro, enquanto retém para si o direito de usufruir desse bem. Essa reserva de usufruto pode ser por um período determinado ou até mesmo vitalício, proporcionando ao doador a continuidade dos frutos do patrimônio doado. Além disso, oferece benefícios como a proteção patrimonial e a manutenção do padrão de vida do doador, especialmente no caso do usufruto vitalício.

O procedimento exige a documentação adequada, com a formalização da doação por meio de escritura pública, e o registro do bem em nome do beneficiário, juntamente com o registro claro das condições do usufruto.

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